Background
Com a crescente relevância dos biocombustíveis e o consequente aumento da aplicação de bens agrícolas para sua produção, a discussão sobre sustentabilidade ganhou ainda mais importância.
A produção sustentável é uma pré-condição para a exploração das bioenergias. O uso da biomassa para fins energéticos, seja como combustíveis, aquecimento ou para a produção de eletricidade oferece um grande potencial para a proteção do clima e pode levar redução da dependência das importações no fornecimento de energia.
Porém as vantagens da bioenergia não devem correr às custas do meio-ambiente e da população dos países nas quais são adquiridas. Áreas com altos indíces de sequestro de carbono ou de alta biodiversidade nao devem ser transformadas em terras para a cultivação de biomassa para a produção de bioenergia. È importante garantir que o balanço de carbono com o uso de biomassa e biocombustível seja positivo. O emprego de processos de conversão não eficientes deve ser evitado. A aceitação da bioenergia pela opinião pública e o apoio político da mesma dependen desses fatores.
Na Alemanha, esse tema ganhou mais relevância com a Lei de Biocombustíveis e na União Européia através da Diretiva para a Promoção de Energias Renováveis e da Diretiva para a Qualidade dos Combustíveis. A lei alemã de biocombustiveis estipula “que produtos de energia serão apenas considerados renováveis se a biomassa utilizada em sua produção preencher determinados critérios de cultivo sustentável, proteção de habitats naturais ou se o produto provar um determinado nível de redução de emissões de carbono”. A Comissão Européia propõe uma abordagem similar e almeja a introdução de um sistema de garanta a sustentabilidade.
Na Alemanha, neste meio tempo, foi elaborado e aprovada em 5.12.2007, uma portaria respeito a sustentabilidade, no contexto do „Energie- und Klimapaketes” (Pacote de Energia e Clima). A Comissão Européia almeja uma unidade em relação as exigências de sustentabilidade para biocombustíveis, não considera leis nacionais razoáveis e por essa razão, susteve a notificação da lei alemã. Atualmente, tentativas de estabelecer uma lei européia comum para assegurar a sustentabilidade estão correndo a todo vapor. Também em outros países como Brasil e Estados Unidos, acontece no momento intesas discussões sobre sustentabilidade.
Neste contexto, a certificacão de biocombustíveis / bioenergias e os bens agrícolas utlizados para sua produção devem ser considerados como a opcão principal para evitar o uso de biocombustível não sustentável e ao mesmo tempo incentivar o uso de biocombustíveis de fato ecológicos.