Projeto
Com a crescente relevância dos biocombustíveis e a consequente aplicação de bens agrícolas para sua produção, a discussão sobre sustentabilidade se tornou ainda mais intensa.
A produção sustentável é uma pré-condição para continuação da produção de bioenergia. O uso energético de biomassa seja para combustível, geração de energia ou aquecimento implica em um grande potencial para a proteção climática e leva a redução da dependência das importações para o suprimento de energia.
Na Alemanha, esse tema ganhou mais relevância com a Lei de Biocombustíveis e na União Européia através da Diretiva para a Promoção de Energias Renováveis e da Diretiva para a Qualidade dos Combustíveis. A lei alemã de biocombustiveis estipula “que produtos de energia serão apenas considerados renováveis se a biomassa utilizada em sua produção preencher determinados critérios de cultivo sustentável, proteção de habitats naturais ou se o produto provar um determinado nível de redução de emissões de carbono”. A Comissão Européia propõe uma abordagem similar e almeja a introdução de um sistema de garanta a sustentabilidade.
Na Alemanha, neste meio tempo, foi elaborado e aprovada em 5.12.2007, uma portaria respeito a sustentabilidade, no contexto do „Energie- und Klimapaketes” (Pacote de Energia e Clima). A Comissão Européia almeja uma unidade em relação as exigências de sustentabilidade para biocombustíveis, não considera leis nacionais razoáveis e por essa razão, susteve a notificação da lei alemã. Atualmente, tentativas de estabelecer uma lei européia comum para assegurar a sustentabilidade estão correndo a todo vapor. Também em outros países como Brasil e Estados Unidos, acontece no momento intesas discussões sobre sustentabilidade.
Neste contexto, a certificacão de biocombustíveis / bioenergias e os bens agrícolas utlizados para sua produção devem ser considerados como a opcão principal para evitar o uso de biocombustível não sustentável e ao mesmo tempo incentivar o uso de biocombustíveis de fato ecológicos.